Guia d’as feiras · Organizar

Modelo de regulamento de feira para adaptar

Atualizado a 30 de outubro de 2026

Um regulamento claro poupa muitas discussões no dia da feira. Este modelo serve para feiras organizadas por juntas, associações ou promotores. Copie, adapte e mostre-o à câmara antes de o publicar. As partes entre parênteses retos são para preencher.

Modelo

Artigo 1.º · Objeto

O presente regulamento estabelece as regras de funcionamento da [nome da feira], organizada por [entidade], que se realiza em [local], na freguesia de [freguesia], concelho de [concelho].

Artigo 2.º · Periodicidade e horário

1. A feira realiza-se [regra: ex. no 2.º domingo de cada mês].
2. Funciona das [hora] às [hora]. A montagem faz-se entre as [hora] e as [hora] e a desmontagem até às [hora].
3. Quando o dia da feira coincidir com [feriado ou festa], a organização indica a data alternativa com pelo menos [15] dias de antecedência.
4. Em caso de chuva intensa ou alerta meteorológico, a organização pode cancelar a feira, avisando até às [hora] do dia anterior por [meio].

Artigo 3.º · Produtos admitidos

1. Podem vender-se [velharias, antiguidades, artigos usados, colecionismo, artesanato, produtos locais…].
2. Não é permitida a venda de [artigos novos de origem industrial, contrafações, animais, armas, produtos perigosos, bebidas alcoólicas fora das bancas autorizadas…].
3. A venda de produtos alimentares cumpre as regras de higiene e segurança alimentar em vigor.

Artigo 4.º · Vendedores

1. Podem participar particulares que vendam bens próprios, de forma ocasional, e profissionais com o título de exercício de atividade de feirante, quando exigível.
2. Os produtores e artesãos podem ser admitidos mediante apresentação de [comprovativo].
3. Cada vendedor é responsável pela legalidade, origem e estado dos artigos que vende.

Artigo 5.º · Inscrição e atribuição de lugares

1. A inscrição faz-se [online / por telefone / no local], até [prazo].
2. Os lugares são atribuídos por [ordem de inscrição / sorteio / no local, por ordem de chegada].
3. Cada lugar mede [3 x 3] metros. Cada vendedor pode ocupar no máximo [2] lugares.
4. A falta a [3] feiras seguidas sem aviso pode levar à perda do lugar reservado.

Artigo 6.º · Preço

1. O preço do lugar é de [valor] por feira, pago [no momento da inscrição / no local].
2. Não há devolução em caso de falta do vendedor. Em caso de cancelamento pela organização, o valor é [devolvido / transferido para a feira seguinte].

Artigo 7.º · Regras de funcionamento

1. Os preços devem estar visíveis.
2. As bancas não podem ocupar os corredores nem as saídas de emergência.
3. Não é permitido o uso de aparelhagens sonoras sem autorização da organização.
4. Os veículos saem do recinto até à hora de abertura e só voltam a entrar depois da hora de fecho.

Artigo 8.º · Limpeza

Cada vendedor deixa o seu lugar limpo e livre de lixo e de embalagens no fim da feira.

Artigo 9.º · Responsabilidade

A organização não se responsabiliza por furtos, danos ou acidentes com os bens dos vendedores. Recomenda-se que cada vendedor tenha o seu próprio seguro.

Artigo 10.º · Incumprimento

O incumprimento deste regulamento pode levar à advertência, à saída da feira no próprio dia ou à recusa de futuras inscrições.

Artigo 11.º · Casos omissos

Os casos não previstos são resolvidos pela organização. Contacto: [nome, telefone, email].

Depois de ter o regulamento

• Publique-o junto com o formulário de inscrição.
• Envie-nos a ligação: mostramo-la na ficha da feira, na secção «Para quem vende». Ponha a sua feira no asfeiras.pt.

Tem uma dúvida que não está aqui? Veja as perguntas frequentes ou escreva para todas@asfeiras.pt.